A Sociedade Psicanalítica da Paraíba (SPP) recebe com grande satisfação e sentido de responsabilidade institucional a recente Portaria do Ministério da Educação (MEC) que dispõe sobre os cursos universitários no campo da Psicanálise.
A referida resolução representa um marco importante ao estabelecer critérios claros e necessários para a organização do ensino superior nessa área.
Ao determinar que os cursos não poderão utilizar a nomenclatura “Graduação em Psicanálise”, autorizando, em seu lugar, a denominação “Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais” (Bacharelado), o MEC contribui para a precisão conceitual e para a proteção ética do campo psicanalítico.
Destacamos, ainda, como fundamental, a explicitação de que tais cursos não autorizam a prática clínica, reafirmando uma distinção essencial entre a formação universitária de caráter teórico e a formação psicanalítica propriamente dita, que se sustenta historicamente no tripé indissociável da análise pessoal, da supervisão clínica e do estudo teórico contínuo, no interior das instituições psicanalíticas.
Essa normatização não empobrece o campo — ao contrário, fortalece-o.
Ao reconhecer o lugar legítimo dos estudos teóricos da Psicanálise no âmbito universitário, ao mesmo tempo em que preserva a especificidade da formação do psicanalista, a Portaria contribui para o cuidado com a sociedade, com os estudantes e com aqueles que buscam tratamento psíquico.
A Sociedade Psicanalítica da Paraíba parabeniza, de modo especial, o Movimento de Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras, cuja atuação ética, persistente e comprometida foi decisiva para essa conquista. Trata-se de um trabalho coletivo que reafirma a importância do diálogo entre as instituições psicanalíticas e os órgãos reguladores, sempre em defesa da Psicanálise, de sua seriedade e de sua responsabilidade social.
Seguimos comprometidos com a transmissão rigorosa da Psicanálise, com a ética da formação e com a preservação de um campo que exige cuidado, tempo e responsabilidade.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2026.
A Sociedade Psicanalítica da Paraíba (SPP) recebe com grande satisfação e sentido de responsabilidade institucional a recente Portaria do Ministério da Educação (MEC) que dispõe sobre os cursos universitários no campo da Psicanálise.
A referida resolução representa um marco importante ao estabelecer critérios claros e necessários para a organização do ensino superior nessa área.
Ao determinar que os cursos não poderão utilizar a nomenclatura “Graduação em Psicanálise”, autorizando, em seu lugar, a denominação “Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais” (Bacharelado), o MEC contribui para a precisão conceitual e para a proteção ética do campo psicanalítico.
Destacamos, ainda, como fundamental, a explicitação de que tais cursos não autorizam a prática clínica, reafirmando uma distinção essencial entre a formação universitária de caráter teórico e a formação psicanalítica propriamente dita, que se sustenta historicamente no tripé indissociável da análise pessoal, da supervisão clínica e do estudo teórico contínuo, no interior das instituições psicanalíticas.
Essa normatização não empobrece o campo — ao contrário, fortalece-o.
Ao reconhecer o lugar legítimo dos estudos teóricos da Psicanálise no âmbito universitário, ao mesmo tempo em que preserva a especificidade da formação do psicanalista, a Portaria contribui para o cuidado com a sociedade, com os estudantes e com aqueles que buscam tratamento psíquico.
A Sociedade Psicanalítica da Paraíba parabeniza, de modo especial, o Movimento de Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras, cuja atuação ética, persistente e comprometida foi decisiva para essa conquista. Trata-se de um trabalho coletivo que reafirma a importância do diálogo entre as instituições psicanalíticas e os órgãos reguladores, sempre em defesa da Psicanálise, de sua seriedade e de sua responsabilidade social.
Seguimos comprometidos com a transmissão rigorosa da Psicanálise, com a ética da formação e com a preservação de um campo que exige cuidado, tempo e responsabilidade.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2026.
Sociedade Psicanalítica da Paraíba – SPP
